Pedras no Caminho!

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. Contatos através do e-mail: [email protected].

STJ mantém decisão sobre valor patrimonial das ações da Brasil Telecom, com base no balancete do mês

Juizado Especial Criminal condena policial por abuso de autoridade

Polícia Militar do Estado de São Paulo é obrigada a pagar adicional a servidores inativos

Menor de 21 anos, com o apoio dos pais, pode retificar seu registro civil

Furto na empresa não justifica revista íntima das empregadas

Lula: "Não vamos aumentar impostos"

É responsabilidade do banhista observar presença de salva-vidas antes de entrar na água

Plenário aprova prorrogação da DRU até 2011

Projeto regulamenta união estável e divórcio de fato

Mantida sentença que condenou Eurico Miranda pelo delito de resistência

Lei nº 11.536, de 30 de outubro de 2007

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto I da UFMT. Doutor em Direito Administrativo (UFMG). Advogado em Mato Grosso e membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. E-mail: [email protected]

CCJ aprova fim de venda de bebidas alcoólicas em postos de gasolina

Banco é condenado por assalto a cliente na calçada da agência em Niterói

Brilhante consegue a retirada de produtos Biobrilho do mercado

Estácio de Sá deve indenizar estudante por curso de mestrado não reconhecido oficialmente

STF processa o primeiro recurso integralmente eletrônico

STF recebeu o primeiro Recurso Extraordinário integralmente eletrônico.

Renan envia carta aos senadores rebatendo denúncia da revista 'Veja'

Renan envia carta aos senadores.

Multiplicar presídios?

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Portaria nº 1.220, de 11 de julho 2007

Regulamenta as disposições da Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), da Lei nº 10.359, de 27 de dezembro de 2001, e do Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007, relativas ao processo de classificação indicativa de obras audiovisuais destinadas à televisão e congêneres.